O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023, que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados...
O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi...
Até o início de junho, o Senado deverá centrar seus esforços na votação de medidas provisórias que estão perto de perder a validade, tanto as que...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A MP 1.148/2022...
O “Desenrola” é um programa de renegociação de dívidas que deverá ser anunciado pelo governo federal na próxima semana. Parte da promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados:...
Brasília – A Câmara aprovou o texto-base da medida provisória que cria um programa para manter empregos durante a pandemia da covid-19 e qualificar desempregados. Foram...
O deputado Alex Redano (Republicanos) comemorou o encaminhamento de Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em ato na noite desta terça-feira (01). A medida...
O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até...
A mexida que o governo deu no sistema de financiamento do agronegócio, com a Medida Provisória lançada ontem (MP do Agro), começa criar condições práticas para...
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